Monday, May 27, 2013

1980 - A Novela das Concessões

Jornal do Brasil
Data de Publicação: 4/7/1980
CONCESSÃO DA REDE PODE FICAR COM UM SÓ GRUPO
Brasília - "Um só grupo econômico, através de entidades jurídicas a ele vinculadas, poderá ficar com as concessões das nove emissoras de televisão pertencentes ao condomínio acionário dos Diários Associados, se assim desejar e as negociações chegarem a um bom termo".

Isso foi o que admitiu ontem o secretário-geral do Ministério das Comunicações, Rômulo Villar Furtado, observando, porém, que essas transferências têm que obedecer à legislação de telecomunicações em vigor.

Se esse processo de negociação - ressaltou o secretário-geral - não puder ser concluído com êxito, o Governo terá que adotar outras linhas de ação, uma das quais podem incluir a perempção das concessões grupo Associado". Ele confirmou que oito das nove televisões do condomínio estão com as concessões esgotadas desde 1977, funcionando, embora amparadas em caráter precário. A perempção é a não-renovação, pelo Governo, da concessão para emissoras de rádio e televisão.

AS NEGOCIAÇÕES - O Sr Rômulo Villar Furtado acredita que as negociações serão bem sucedidas, mas não quis revelar qual ou quais os grupos empresariais que estão Interessados em adquirir as emissoras do Grupo Associado.

Disse que existem "entendimentos tácitos com os grupos interessados em são se revelar nada no sentido de proteger as negociações".

"Posso assegurar que temos mantido contatos com representantes do condomínio dos Diários Associados e de grupos empresariais. O Ministério das Comunicações, no entanto, não toma parte nas negociações. Ele procura agir como um agente catalisador do processo, como primeiro passo para a solução do problema", frisou.

Na opinião do secretário-geral, as negociações podem ter êxito apesar dos obstáculos a serem vencidos. "Existem muitas partes que terão que ser envolvidas nas negociações etapas a vencer, mas nós desejamos que a solução seja encontrada".

Com relação às transferências das concessões, explicou o Sr Rômulo Villar Furtado que, no caso de transferência direta de concessão, o processo seria de renovação e transferência simultânea para outro grupo, no mesmo ato governamental.

Quanto à possibilidade de um único grupo ficar com as nove concessões do condomínio acionário dos Diários Associados, disse que, de acordo com a legislação, cada pessoa jurídica só pode ter rio máximo cinco emissoras de radiodifusão. Um mesmo grupo econômico, porém, pode constituir mais de uma pessoa jurídica, formada por diferentes sócios - pessoas físicas - e obter mais de cinco concessões.

No comments:

Post a Comment

Followers