Wednesday, January 2, 2013

1980 - TV Tupi e o General-Presidente

Jornal do Brasil


Data de Publicação: 20/6/1980


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POLÍTICOS PEDIRÃO A FIGUEIREDO SOLUÇÃO PARA CASO DA TV TUPI



Brasília - Na tarde de ontem, vários parlamentares reuniram-se no Senado tentando formar uma comissão interparlamentar para ir ao Presidente João Figueiredo fazer um apelo no sentido de que ele solucione, mesmo que parcialmente, o problema da greve dos funcionários da TV Tupi de São Paulo.



O Senador Teotônio Vilela (PMDB-AL) conversou com o senador José Lins (PMDB-AL) que concordou em ajudar na formação da comissão. Ela já está praticamente formada, faltando apenas definir quantos parlamentares irão tentar um encontro o Presidente da República. Como o Presidente viajou ontem para Mato Grosso, o encontro deverá ser solicitado hoje.



PROPOSTA



Por sugestão dos líderes dos grevistas, jornalista Humberto Mesquita, a comissão deverá levar uma proposta ao Presidente, João Figueiredo de que o 'Governo mande executar todas as dívidas da TV Tupi e que pague, por meio de crédito especial em estudo pela Caixa Econômica Federal, quatro meses de salários atrasados. Não reivindicou o quinto salário atrasado, para que a greve possa continuar. "Nós só podemos



voltar ao trabalho quando a Tupi passar para mãos idôneas", explicou o Sr Humberto Mesquita.



Ele também fez, pela manhã, proposta semelhante ao líder do Governo na Câmara, Deputado Nélson Marchezan (RS), que ficou de levá-la ao Presidente João Figueiredo, provavelmente hoje. Embora na reunião de quarta-feira com os ministros da Comunicação Social, Said Farhat, Haroldo Correa de Mattos e o interino do Trabalho, Geraldo Nogueira Niné, tenham sido abertas boas perspectivas para que pelo menos a greve de fome dos 70 funcionários da Tupi terminasse, até agora as propostas apresentadas pelo Governo não evoluíram: abertura de crédito especial, liberação Imediata da devolução do Imposto de Renda dos 980 grevistas, auxílio-desemprego e levantamento do Fundo de Garantia.



A razão principal de as negociações estarem paradas deve-se à viagem do Sr Said Farhat a Mato Grosso, em companhia do Presidente João Figueiredo. O presidente do Sindicato dos Radialistas de São Paulo, Alberto Freitas, reconheceu que as alternativas propostas pelo Governo são razoáveis, mas reiterou: "a greve de fome só termina, como ficou decidido pelos companheiros que a fazem, depois que algo de concreto seja formalizado".



Ontem, vários grevistas manifestaram, preocupação pelo próximo fim de semana, quando a maioria dos parlamentares deverá viajar para seus Estados. Se não houver nenhum parlamentar de plantão no Salão Negro do Congresso Nacional, os grevistas serão expulsos do local. A decisão dos Presidentes do Senado, Luís Viana Filho, e da Câmara, Flávio Marcílio, é a de que enquanto houver um deputado ou senador com os grevistas eles não podem ser expulsos, porque são considerados convidados dos parlamentares



O Deputado Audálio Dantas (PMDB-SP), encarregado de coordenar a escala de plantão dos parlamentares, contudo, procurou tranqüilizar os grevistas. Informou-lhes que não faltarão parlamentares para ficar com eles no próximo fim de semana, uma vez que vários já assumiram tal compromisso.



MINISTRO DIZ QUE JÁ HÁ COMPRADOR



Um dos grupos que se interessam pela compra de todas as emissoras de televisão da Tupi já manifestou "interesse nítido e claro" para sua aquisição, disse, ontem, o ministro das Comunicações, Haroldo Correa de Matos, que, contudo, achou melhor não revelar nomes, "por não ser ainda hora para isso".



Segundo o Ministro Correa de Matos, e o Ministro interino do Trabalho, Geraldo Nogueira Miné, há, também, duas alternativas em estudo: venda indireta, com a cassação da concessão da Tupi, e sua transferência para um grupo nacional, ou intervenção. Esta última hipótese, contudo, só seria adotada se as duas primeiras não chegarem a bom termo.



Ontem, o Ministro interino do Trabalho reuniu-se, das 19 às 20h, com representantes grevistas e deputados da Oposição, comunicando a todos as três alternativas. Ressalvou que elas estão em estudo, e mareou para hoje, às 8h30m, no Ministério das Comunicações, nova reunião.



Da reunião de ontem participaram os presidentes da Federação Nacional dos Radialistas, Araújo Aranha; dos Sindicatos dos Radialistas de São Paulo, Alberto Freitas; dos Jornalistas de São Paulo, David de Moraes, que veio a Brasília para participar de um congresso de jornalistas, e os Deputados Freitas Nobre (PMDB-SP), Audálio Dantas (PMDB-SP), Alceu Collares (PDT-RS) e Carlos Santana (PP-BA).



GREVE DE FOME ATINGE A SAÚDE



A falta de alimentação começou, ontem, a prejudicar alguns que fazem a greve de fome. Quatro foram para o pronto-socorro do Senado, onde receberam soro, enquanto outros cinco, com dor de cabeça, tomaram comprimidos. Mas, no entender deles, isso não é suficiente para acabar com a greve de fome.



Um deles, Norberto Fonseca, 34 anos, dois anos de TV Tupi, passou três horas e meia no pronto-socorro, e de volta ao Salão Negro, às 14h30m, cercado por alguns companheiros, disse: "Vou continuar na greve de fome. A decisão de sair da greve de fome não é minha, é do Governo. Só depende dele. Quando o Governo aplicar a lei nos donos da TV Tupi, o problema estará resolvido."



Fonseca, que é coordenador de produção, não soube como foi parar no pronto-socorro. "Ontem. (anteontem), quando me deitei aqui no chão, estava com dor de cabeça e tontura. Quando acordei, estava no pronto-socorro", explicou. Os médicos do pronto-socorro recomendaram-lhe voltar a comer, mas ele se recusou, alegando que não pode abandonar os companheiros.



A mesma disposição foi manifestada pelo programador José Roberto Alves Pedrosa, 21 anos, um e meio de Tupi. Ele teve uma infecção nos ouvidos. Foi caminhando, por volta de 10h30m, para o pronto-socorro, onde tomou uma injeção de antibiótico. Voltou logo em seguida, dizendo: "Minha disposição é ótima. Vou ate o fim".



Os outros dois que foram para o pronto-socorro estão em situação um pouco mais delicada, mas, ainda, com alguma renitência física. São Gílson Cavalcanti, 21 anos, há pouco tempo na Tupi, auxiliar de escritório, que saiu do pronto-socorro, e ficou dormindo num canto do Salão Negro, e a operadora Nancy Freitas Machado, 20 anos, um ano de Tupi. Ela, contudo, por precaução dos médicos, ficou descansando no pronto-socorro do Senado.



Estes problemas, contudo, parecem não ter abatido o ânimo dos grevistas. Eles continuam, a todo instante, manifestando sua crença na vitória. Acham que ela virá, principalmente depois que o Governo, através de seus ministros, passou a dialogar e a apresentar algumas propostas. Os grevistas, no Salão Negro, assistem televisão, jogam cartas, xadrez e conversam, quase sempre sobre a situação que enfrentam, procurando estimularem-se, mutuamente.



Fizeram um jogo na Loteria Esportiva, "não para acabar com a greve de fome, mas para, se ganharmos, mandar dinheiros par as nossas familiares", disse um deles.



CÓDIGO PREVÊ CASO DE CASSAÇÃO



De acordo com o Código Brasileiro de Telecomunicações, instituído pela Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, no capítulo VII, "As Infrações e Penalidades", letra, "C" do Artigo 74, a pena de cassação será imposta à emissora de radiodifusão quando comprovada a "superveniência de incapacidade legal, técnica ou econômica para a execução dos serviços de concessão ou autorização",



Essa pena, segundo a legislação será imposta pelo Ministro da Justiça dentro de 30 dias e mediante representação do Conselho Nacional de Telecomunicações. No Parágrafo 1º dessa lei, o Conselho Nacional de Telecomunicações, ao representar pedido de cassação, dará ciência, na mesma data, à concessionária ou permissionária para que, dentro de 15 dias, ofereça defesa escrita, se quiser.



NEGOCIAÇÕES



Assessores do Ministro das Comunicações consideram, porém, que no âmbito do Governo não interessa a cassação da concessão da TV Tupi de São Paulo, pertencente ao Grupo Diários Associados, "onde a incompetência financeira ficou demonstrada", porque isso significaria apenas uma solução simplista, e não resolveria a questão dos empregados que estão sem receber seus salários há mais de 4 anos.



- Interessa para o Governo - acrescentaram - é a negociação da concessão, através da transferência para outro grupo interessado. Essa negociação o Ministério estimula e espera que ela chegue a um bom termo - disseram os assessores do Ministro das Comunicações, referindo-se aos contatos que vêm sendo realizados entre o grupo Paulo Pimentel, do Paraná, e o grupo dos Diários Associados.



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