Tuesday, January 29, 2013

1977 - Betty Faria de Faca na Bota

Jornal do Brasil
Data de Publicação: 23/5/1977
A LUTA PELO DIREITO À PRÓPRIA IMAGEM
A atriz Betty Faria depôs sexta-feira, perante o Juiz José Rodriguez Lemma, no processo que ela e outros artistas de televisão e teatro movem contra a Editora Abril, acusada de ter usado fotografias suas com fins comerciais, sem a necessária autorização. O material foi publicado sob a forma de posters na revista Contigo. Os atores sustentam que, devido à sua profissão, seus direitos autorais abrangem as suas próprias imagens. Processo idêntico foi movido antes, com sucesso, contra a Editora Bloch.




Para Betty Faria, o importante seria, antes de mais nada, a regulamentação da profissão. "Mas estão sempre falando nisso, e a coisa continua. Seria bom, também, que existisse o direito de intérprete no Brasil. Em principio, é isso. O resto é apenas detalhe sobre um desrespeito maior. Mas se, em nossa impotência, não podemos brigar por isso, então vamos nessa".

A atriz chegou apressada ao fórum, sexta-feira, entrando pela rampa que leva ao terceiro andar. Às 14h55m teve início a sessão. De um lado, Betty e o advogado do Sindicato dos Artistas e Técnicos de Diversões, Daniel Furtado; do outro, o advogado da Editora Abril, José Tavares Garduzin, e o diretor das revistas Contigo e Ilusão, Paulo Sttein. A princípio, o juiz não quis deixar que se fizessem fotos, pois observou que o problema em questão era justamente esse. "A menos", acrescentou, "que a artista não se oponha".

"Eu não me oponho", disse Betty.

O juiz perguntou ao diretor das duas publicações por que julgava que os artistas não se incomodariam com a publicação de suas fotos. Tavares Garduzin respondeu que outros já haviam sido fotografados antes e não se opuseram. Disse que havia uma espécie de acordo entre o artista e a editora: ele se deixa fotografar sabendo que as fotos serão publicadas.

"Desde quando vem esse acordo?" - perguntou o juiz.

"Desde que eu trabalho na empresa, e nunca tivemos problemas".

"Mas já publicaram fotos iguais a esta?"

"Ora, existem posters em todas as revistas Contigo". "Mas iguais a este, sem nenhuma modificação?" - insistiu o juiz, sorrindo e apontando um exemplar da revista sobre a mesa.

"Sim", respondeu Paulo, meio embaraçado.

Ainda com o mesmo sorriso, o magistrado observou que só podia concluir que a edição era uma homenagem à artista, sem nenhuma intenção lucrativa. O Dr Daniel Furtado perguntou então ao Dr Tavares Garduzin se, ao publicarem o poster, haviam feito alguma referência ao trabalho artístico dos fotografados. A resposta, numa voz quase inaudível, foi negativa. Diante de mais outras hesitações por parte dos representantes da Abril, o juiz comentou que havia uma "certa anomalia" no caso, e explicou:

"Já que os senhores sabiam que iam ser chamados para depor, qual a razão de estarem tão por fora dos fatos?"

"Não me informei sobre o problema financeiro da empresa, não me preparei para este tipo de perguntas", respondeu Paulo Sttein. "Só o departamento comercial tem condições de informar se a edição deu lucro ou prejuízo".

José Rodriguez Lemma observou então que se estava, ali, diante de um caso em que se discutiam valores, e se os atores ganhassem, haveria execução. "E execução significa dinheiro", disse.

Sem saber qual era o custo real da revista, que nas bancas é vendida a dez cruzeiros, e sem sequer poder informar quem, na empresa, se encarrega desse aspecto da produção, o acusado calou-se. Disse o juiz: "Não preciso mais fazer perguntas. O Sr está liberado. Boa tarde."

O advogado da Abril perguntou a Betty se sabia onde fora feita a fotografia motivo da questão. "Claro que sei. Foi em Pedra de Guaratiba, numa externa de Roque Santeiro, em junho de 75." O advogado insistiu: queria saber se a foto fora posada ou tirada ao acaso.

"Essa fotografia é de uma cena da novela. Não foi posada para fotógrafos. Havia muitos fotógrafos por lá, acompanhando as gravações, autorizados pelo diretor da novela para fazerem reportagens. Neste caso, o fotógrafo disse que era para uma matéria sobre a novela, eu me lembro".

"E a foto veio sem a matéria", disse o juiz.

"É", respondeu Betty, acrescentando com certa ironia: "mas parece que eles perderam dinheiro. Só queriam fazer uma homenagem aos artistas".

O advogado da Abril tornou a intervir, perguntando se ela já tivera outras fotos publicadas em posters da empresa. "Antes de responder, quero deixar claro o seguinte", disse a atriz: "esta edição é somente de posters. As outras tinham fotonovelas, anúncios etc. É claro que esta tinha objetivos comerciais".

"Mas essas publicações não lhe trazem promoção?", quis saber o advogado.

"Isso é discutível e discutido. Pode-se fazer promoção e desrespeitar o artista. Eu não admito isso comigo. Qualquer coisa tem de ser autorizada. Nem que eu cobre um cruzeiro pela foto, mas quero saber o que vai ser publicado sobre mim".

O juiz fez uma última pergunta: "Alguma vez a senhora teve fotografias publicadas mediante pagamento?"

"Tive. Foi para um suplemento de Natal da Status, e o dinheiro deu para comprar um jipe. Isto porque assinei contrato, senão não poderia comprar".

Marcando-se a última audiência para 3 de junho, quando deporão as testemunhas da Abril, encerrou-se a sessão.

"ELES EMBRULHAM A GENTE FEITO BALA, E VENDEM" - Estúdio de gravações da Rede Globo, no Jardim Botânico. Quarta-feira. Artistas, técnicos, operários movimentam-se agitados. Gravam-se os últimos capítulos da novela Duas Vidas. Correndo para trocar de roupa para outra cena, Betty Faria comenta com a repórter: "Não sou de falar muito, sabe? Mas vivo minha profissão, atriz. Minha imagem se forma através do que eu faço profissionalmente, e isso tem de ser respeitado".

Sentado a seu lado, à vontade, com as botas de verniz azul-marinho ao lado e os pés descalços sobre outra cadeira, o ator Mário Gomes, que está às voltas com outro tipo de problema, identifica-se com os companheiros: "É, eles embrulham a gente feito bala, e depois vendem".

Rondando os corredores, muito pensativo, Francisco Cuoco dá a sua opinião: "É um abuso. Depois de tanto trabalho, trocando uma camisa atrás da outra para fazer as capas da Bloch, não recebo nem uma revista de cortesia". E mais decisivo: "Eu vivo de vender a minha imagem e não concordo com que a vendam e tirem lucro com isso sem o meu consentimento".

Luís Gustavo conta como for o seu depoimento: "O advogado dizia: "Pergunta se ele já fez algum poster". E eu: sem matéria, nunca, nem autorizei que se fizesse. O juiz perguntou se eu não achava que isso era promoção. Veja só! Sabe o que respondi? Que não era santinho de igreja. Minha imagem na TV é promoção, nas revistas não".

Susana Vieira não quis falar sobre o assunto. Comentou apenas que a presente ação não é a reivindicação mais importante dos artistas. "Estávamos abandonados, agora que despertamos temos de partir de alguma coisa. Chegou a hora de acordar".

Para Otávio Augusto, presidente do Sindicato, o Brasil é único lugar no mundo onde o artista não significa nada. "Para nós, a luta maior é pela regulamentação da profissão e o direito do intérprete. Já estamos brigando com as potências do país, uma das quais é a TV Globo." Ele fala da exportação das novelas Gabriela, para Portugal, e O Bem-Amado para a América Latina inteira. "A gente começou a mexer no caso da TV Globo, mas não conseguimos nada. Eles combinavam um preço para o direito de intérprete e pagavam. Só que depois vinha descontado no 13º salário. No final, nós é que pagávamos. Isso é uma desmoralização."

Ele diz que há muitos processos correndo na Justiça, e destacou um, especificamente: "É o processo administrativo que está na Delegacia do Trabalho contra a TV Globo, há um ano e meio. Até agora não tivemos nenhum parecer ou conclusão do Ministério. É sobre o contrato de trabalho. Eles conseguiram fazer com que as horas extras fossem compensadas com. folgas, o que não está direito. Todo o contrato é ilegal. O que convém à Globo, ela põe no contrato e fica."

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