Saturday, September 29, 2012

1987 - Ulysses versus Hebe

 O Estado de S. Paulo
19/2/1987
ULYSSES PEDE INQUERITO CONTRA HEBE
O 2º vice-presidente da Constituinte, Paulo Mincarone, oficiou ontem ao ministro das Comunicações, Antônio Carlos Magalhães, denunciando que os constituintes foram vitimas de "insultos, doestos e injúrias" no programa Hebe Camargo, da TVS, levado ao ar na noite de anteontem. Os insultos, conforme `disse o presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, ao abrir a sessão do plenário, "mais do que os constituintes, atingiram a própria instituição".

Ulysses Guimarães deu conhecimento ao plenário das providências preliminares que tomou em face dos acontecimentos e foi muito aplaudido pelos constituintes. O presidente da Assembléia Nacional Constituinte conversou, por telefone, com o ministro Antônio Carlos Magalhães, a quem requisitou a fita do programa da TVS. Depois determinou que ela fosse copiada e mandou abrir inquérito.

O pedido de abertura de inquérito foi feito com base nos artigos 52 e 53 do Código Brasileiro de Telecomunicações, que prevêem que a liberdade de expressão do rádio e da televisão não exclui a responsabilidade criminal. O inciso "I" do artigo 53 diz que "caluniar, injuriar ou difamar os Poderes Legislativo, Executivo ou Judiciário ou os seus respectivos membros são crimes puníveis por lei". Se provado o crime, as punições previstas nesse caso são as seguintes: advertência ou multa, aplicadas pelo Dentel, ou suspensão de um a trinta dias, aplicada pelo próprio ministro das Comunicações.

O jornalista Carlos Henrique de Almeida Santos, representante do Sistema Brasileiro de Televisão em Brasília, entregou ofício ao deputado Ulysses Guimarães, no qual informa que a "direção do SBT já diligenciou no sentido de não se repetirem situações como a que é objeto da justa repulsa do Congresso Nacional neste momento".

DENTEL REQUISITA A GRAVAÇÃO - O superintendente do Sistema Brasileiro de Televisão - emissora que transmite ao vivo o programa Hebe Camargo - , Luciano Calegari, confirmou ter recebido ontem de manhã carta do responsável pelo Dentel em São Paulo, Marcelo Aparecido Coutinho da Silva, pedindo a gravação do programa de terça-feira. Enquanto providenciava a cópia - à qual a imprensa não teve acesso -, Calegari encaminhou dois cassetes de vídeo para o Ministério das Comunicações, para provar que "não houve ofensa grave em hipótese alguma, nada que justifique a apreensão".

A própria apresentadora Hebe Camargo ficou surpresa ontem com a informação de que poderia ser processada pelo presidente da Constituinte, Ulysses Guimarães, pelas "ofensas" contra deputados e senadores feitas no programa de sua responsabilidade. O único momento em que surgiram criticas ao governo, pelo que lembrou Hebe, foi durante um debate entre várias pessoas sobre o sistema previdenciário. Uma delas, o jornalista Giba Um, pelo que se lembra, disse ter apenas repetido o que escreve em sua coluna no jornal Folha da Tardo - segundo ele, em defesa de aposentados e pensionistas do INPS. Giba Um lembra-se também de ter falado da intenção dos deputados da legislatura passada de aumentar seus vencimentos, usando estes termos: "E essa corja ainda teve o desplante de arranjar 25% a mais em seus vencimentos para garantir a aposentadoria".

Para o jornalista, a expressão é natural, "se existe o direito ao livre pensamento no Pais; caso contrário temos de volta a censura". Giba Um considera-se respaldado pela Constituição para considerar "a maioria dos parlamentares que encerrou o mandato desprezíveis" e dar-lhes "a nota que quiser".


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