Wednesday, August 18, 2010

1977 - Ministro X TV

Jornal do Brasil
20/5/1977
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O DOSSIÊ QUANDT
A cada seis minutos alguém é violentado na tela pequena brasileira

Belo Horizonte - O Ministro das Comunicaçőes, Euclides Quandt de Oliveira, discursando quarta-feira numa reuniăo de empresários de radiodifusăo, criticou os excessos de violęncia na televisăo brasileira, principalmente em séries importadas dos Estados Unidos, e pelas quais o Brasil paga "milhőes de dólares". Ontem, o Ministério das Comunicaçőes liberou para a imprensa o texto do discurso do Ministro. É o seguinte:

''As ocasiőes em que os radiodifusores brasileiros se reúnem para discutir seus problemas, e delinear os rumos a serem seguidos, săo de grande utilidade para toda a classe, mas, além disso, săo também o momento oportuno para um diálogo mais amplo com o próprio poder concebido. Assim, é com satisfaçăo que participo de mais um desses encontros, procurando dar minha contribuiçăo para o melhor entendimento entre os homens do Governo e da radiodifusăo.

Em seguimento ao que já fiz em ocasiőes anteriores, trago-lhes hoje um assunto que, creio, deve merecer a atençăo especial de todos. Năo haveria melhor oportunidade, para mim pessoalmente ,e para a Pasta que dirijo, de trazer ŕ classe nossas preocupaçőes com um tema muito delicado, e que no momento é alvo de estudos dentro do Ministério das Comunicaçőes: a violęncia constante dos programas de televisăo.

Há pouco tempo, justificando moçăo apresentada na Comissăo de Comunicaçőes da Câmara Federal, um deputado usou dados colhidos numa pesquisa realizada em Los Angeles durante "sete dias de programaçăo de televisăo". É estarrecedor: 114 assassinatos, 128 assaltos e 49 mortes, que tal pesquisa classificou como "justificáveis", além disso, nove raptos, dois suicídios e seis torturas físicas.

Outra pesquisa realizada na mesma época, também nos Estados Unidos, revela que a cada seis minutos do tempo de programaçăo alguém é violentado fisicamente, sendo que, paradoxalmente, nos programas infantis, a situaçăo é ainda mais preocupante: em cada hora foram constatados 38 atos agressivos ou ameaças.

Em pronunciamento feito na Assembléia Legislativa gaúcha, outro deputado, também preocupado com os efeitos das cenas violentas, principalmente sobre as crianças e adultos imaturos, em especial aqueles desfavorecidos socioeconomicamente, observou que "o Brasil está pagando milhőes de dólares, a cada ano, para liquidar a nossa juventude".

Este năo é um problema apenas nosso, especifico do Brasil. É matéria de preocupaçăo nas naçőes desenvolvidas, produtoras de informaçőes, mas é, sobretudo, nos países subdesenvolvidos ou em vias de desenvolvimento que a questăo se mostra mais crítica, devido ao grande volume dos programas importados e, em conseqüęncia, com um conteúdo alheio ŕ sua realidade, e cuja produçăo está fora do alcance de qualquer tentativa de correçăo ou de ajustagem ŕs necessidades do povo.

É sabido e notório que o mercado norte-americano é o maior exportador de mensagens televisivas para o mundo.

O relatório anual de 1966, de uma das grandes cadeias da televisăo americana, concluiu que seus programas săo distribuídos por 94 países em todo o mundo. A situaçăo nas outras duas redes americanas é semelhante.

Esses programas, em quase todos os países que os recebem, constituem a maioria da programaçăo transmitida. Dentre esses, os países mais desenvolvidos muito se preocupam com essa situaçăo, e estăo buscando promover a preparaçăo de programas próprios ou restringindo o número de horas de transmissăo diária.

É urgente que passemos da condiçăo de consumidores para produtores de informaçăo.

As estatísticas mostram que somos o nono importador mundial de filmes e seriados americanos. Essa constataçăo é alarmante e merece reflexăo, principalmente se a somarmos a outros dados, revelados por pesquisas realizadas em território norte-americano, e que se referem ŕquilo que é importado por nós.

- Quando uma criança média atinge a idade de 14 anos, já testemunhou 11 mil crimes, năo incluídos ai contrabandos, combates, estupros, assaltos, raptos e espancamento que resultem em morte.

Até os 15 anos de idade, essa mesma criança já se expôs a 14 mil horas de recepçăo de televisăo. Isso, notem os senhores, em plena época de formaçăo do seu caráter e da sua personalidade, e de maturaçăo de seus esquemas mentais.

- Em cada 100 horas de programaçăo infanto-juvenil, o expectador americano assiste a 12 assassinatos, 21 fuzilamentos, 20 acidentes com arma de fogo, 20 lutas, nove facadas, seis tentativas de suicídio, quatro quedas, nove incęndios, dois atropelamentos, seis batidas propositais, dois linchamentos, uma explosăo, nove chantagens e 32 ameaças veladas.

A preocupaçăo com o tema năo ocorre apenas nos Estados Unidos. Em 1975, Louis Leprince-Ringuet, professor da École Polytecnique du College de France, membro da Academia Francesa e da Academia de Cięncias, demonstrou, no pronunciamento de abertura dos trabalhos da exposiçăo da Telecom/75, sua preocupaçăo com os efeitos da televisăo sobre os indivíduos. Denunciou o abuso da violęncia no conteúdo dos meios de comunicaçăo de massa, ao qual chamou de "um processo de crescente formaçăo do homem".

Para ele, as informaçőes năo estăo mais sendo corretamente assimiladas pelo público, porque estăo essencialmente deformadas. Devido a só apresentarem uma parte da noticia ou do acontecimento. Esse fato pode năo decorrer de um propósito intencional, mas o resultado é o mesmo. Em comparaçăo com a amplitude e o impacto da notícia, a curto espaço de tempo dedicado aos noticiários é uma dias principais causas desta situaçăo. Finalmente, ressaltou a sistemática distorçăo dos fatos decorrentes da apresentaçăo de imagens pinçadas, ŕs vezes com malícia e irresponsabilidade. "Em 1968", diz ele, referindo-se ŕs agitaçőes ocorridas na França, "eu sabia o que estava realmente acontecendo no Quartier Latin, porque vivia lá e podia julgar os fatos, mas as imagens transmitidas pela TV davam, no final de contas, uma visăo artificial e distorcida da crise".

É evidente que a televisăo năo é a única responsável pelos males que assolam a criatura humana, nas últimas décadas. Ela também oferece uma gama de contribuiçőes positivas ŕ sua audięncia. Meu propósito, hoje, é apenas discutir um entre os muitos aspectos específicos da televisăo, dentro da mesma linha de preocupaçăo seguida pelo professor Ringuet em seu mencionado pronunciamento.

É claro que as crianças também aprendem a ser violentas com os próprios pais, através dos processos desenvolvidos no seu relacionamento familiar; da mesma forma, aprendem a ser violentas quando a violęncia é aplicada como meio de reforçar comportamento - quando ela lhes é mostrada, de forma permanente e contínua, como caminho, como maneira de solucionar problemas; também, tendem a ser violentas quando năo săo estabelecidas medidas atenuadoras de suas tendęncias de agir com violęncia em relaçăo a outras crianças ou de destruir coisas; e até mesmo quando é reprimida sua agressividade normal. Além do mais, năo é possível negar que elas tornam-se violentas quando o império da utilizaçăo da violęncia lhes é mostrado a cada momento, como soluçăo para os problemas individuais e coletivos. A violęncia passa entăo a ser para elas uma atitude normal, e năo uma exceçăo.

E vejam os senhores que esse panorama de violęncia continuada é a tônica dos programas de seus canais de televisăo, e dos canais de seus concorrentes, quase năo deixando margem de escolha ou opçăo ao telespectador.

Para as crianças ou jovens que possuam um nível médio ou superior, tanto de informaçăo como de formaçăo, é possível que a violęncia que lhes é mostrada permaneça ao nível de fantasia, podendo ser diluída ou negada por sua própria experięncia pessoal, em casa, na vizinhança ou na escola. Mas, para aqueles que vivem em um meio familiar ou cotidiano em que os padrőes de experięncia pessoal, em casa, na vizinhança ou na escola. Mas, para aqueles que vivem em um meio familiar ou cotidiano em que os padrőes de comportamento săo desprezados ou inexistentes, e para aqueles carentes de uma formaçăo humanística dentro de seu próprio lar, a liçăo de força bruta năo permanece jamais no plano de fantasia; pelo contrário, ela até vem confirmar o embrutecimento da sensibilidade. Essas criaturas passam a praticar a violęncia em uni grau superior ao que seria normal apenas pela vivęncia no seu meio.

Duas săo as características psicológicas do público que é mais afetado pelas demonstraçőes externas de violęncia: o seu grau de maturidade, que é a mais importante, e o seu nível de instruçăo e conhecimentos. Acredito que a maior incidęncia do efeito negativo da violęncia encontra-se nos indivíduos imaturos e nos que possuem nível de conhecimento inferior ao da média. Tal afirmaçăo năo deve, no entanto, ser consideraria como regra geral.

Na adolescęncia, fase evolutiva onde a personalidade do ser humano recebe seus últimos e mais decisivos contornos, as mensagens divulgadas, minuto após minuto, hora após hora, dias após dia, incorporam-se aos hábitos normais dos jovens. Já houve, no passado, controvérsias quanto a esse efeito, mas hoje săo muito poucos os que discordam dessa tese. Para a maioria dos pesquisadores é na juventude que os indivíduos săo mais suscetíveis a identificarem-se com os personagens ao alcance de sua percepçăo. Se o pai, a măe, a família, năo oferecem uma boa matriz para essa identificaçăo, a criança ou o jovem vai se projetar nos seus heróis.

Recentemente, a Escola de Jornalismo da Universidade Nacional Autônoma do México divulgou relatório, após estudar os conteúdos simbólicos, especialmente nos desenhos animados. O símbolo mais usual encontrado foi o da atitude de grupos de pessoas que delegam suas obrigaçőes a uma só, ou seja, ao super. O segundo conteúdo simbólico mais marcante é o da vingança, que chega a ter caráter funcional. Depois vem a violęncia propriamente dita. Ou vęm cenas violentas com a lei do revólver, a eterna perseguiçăo ao pica-pau, as armas que o sábio louco fabrica, a luta contra os monstros e a interminável caça ao rato pelo gato. Isso quando năo săo apresentadas corridas de automóvel, em alta velocidade, com acidentes provocados internacionalmente, colisőes e mortes.

A partir do quadro de análises simbólicas, a mesma pesquisa foi aplicada numa amostra realmente significativa, com a finalidade de obter dados estatísticos sobre a identificaçăo das crianças com esses símbolos. Esses dados revelam que 46% delas se mostraram identificadas com personagens super-humanos, que voam, săo invisíveis, possuem poderes extra-sensoriais ou força física inverossímil; 25% optaram pela exaltaçăo ŕ violęncia e ŕ capacidade de dominar bandido pela astúcia e força física; e apenas 25% destacaram qualidades como a solidariedade e o altruísmo.

Há dois anos, um colunista da imprensa brasileira escrevia em seu jornal, sob o título As Crianças Indefesas Diante da Violęncia: "Quem paga mais caro por tudo isso? A criança, espírito aberto curioso. Năo formado, despreparada para definir, separar, aparar os excessos, entender perfeitamente".

E continuava: "O problema năo é específico da televisăo americana, mas praticamente do mundo. Torna-se mais evidente num país como o Brasil, onde o nível de educaçăo, alfabetizaçăo e informaçăo de massa está muito longe do que seria desejável".

Citando o anúncio de um chocolate, afirmava: "Para mostrar que o chocolate faz crianças fortes e saudáveis, usam um desenho animado em que um menino consumidor do citado produto derruba, a ponta-pés e bofetőes, outros meninos. Um exemplo de violęncia altamente condenável, e que envergonha o produto e a agęncia que o produziu, além de envergonhar emissoras e órgăos responsáveis. Enquanto esta for a rentabilidade reinante na televisăo brasileira, coitadas das crianças", concluía o jornalista.

Em abril do ano passado, a agęncia noticiosa brasileira, ao comentar a traduçăo para o Portuguęs do livro How To Parent - Como Criar Nossos Filhos - observou que, em geral, os horários infantis săo preenchidos com as velhas perseguiçőes de gatos e ratos, a constante luta dos super-heróis, com os quais a maioria das crianças se identifica, ou por velhas comédias antigas e desbotadas que já estăo a caminho do arquivo e, antes de serem descartadas, servem para preencher o horário da tarde. Comentava também a observaçăo do autor a respeito da influęncia da TV, principalmente sobre as crianças que entram na fase da linguagem ativa, ou seja, fase em que aumentam seu vocabulário. Dodson, o autor do citado livro ,observa que a TV poderia ser usada como um professor complexo e versátil, ao invés de servir apenas como brinquedo de má qualidade, demonstrando que o grande problema năo está na imensa influęncia que exerce, mas sim na qualidade do material que transmite.

A essas observaçőes, acrescento a de que a televisăo năo pode, de forma alguma, ser tratada da mesma forma que os espetáculos de cinema e teatro, assistidos por um público imensamente menor, raramente com repetiçăo diária, e que se desloca de seu lar, por sua vontade, para assisti-los.

Quero deixar bem claro minha conscięncia de que a violęncia sempre esteve presente na história da humanidade. Os indivíduos sempre viveram as guerras e as lutas, seja pessoalmente, seja através dos livros, dos jornais e das telas de cinema. Sei, ainda, que ela existe independente da televisăo.

Năo estou querendo mascarar a realidade, subtraindo do vídeo essa afirmaçăo que, infelizmente, corresponde ŕ verdade. "Eliminá-la de nosso processo de informaçăo seria o mesmo que desfigurar a realidade", como anotou há pouco tempo o Vice-Reitor da Universidade de Brasília, numa entrevista concedida a um semanário. Mas, lembra ele que "a repetiçăo que é uma das regras da propaganda, somada ŕ passividade do telespectador, pode fazer com que seus efeitos sejam bastante nocivos".

A questăo reside na maneira de se tratar a violęncia, e esse é um problema a ser solucionado pelos senhores, concessionários de radiodifusăo responsáveis pela produçăo e veiculaçăo das mensagens de seus canais; em outras palavras, responsáveis pelos efeitos, transitórios ou mais permanentes, de sua programaçăo sobre os que a assistem.

Compreendo, também, as constantes reclamaçőes dos programadores de suas estaçőes, quanto ŕ dificuldade de adquirirem filmes sem violęncia, tendo em vista as poucas opçőes do mercado exportador que alimenta nossas emissoras. Mas, perguntamos: já năo é hora de questionar essa caręncia, haja visto o aperfeiçoamento da nossa măo-de-obra especializada no setor? Temos um mercado de trabalho que já se mostra adulto em suas realizaçőes, ainda que até hoje seja subutilizado.

Nos Estados Unidos, associaçőes de pais e mestres vęm-se preocupando com os efeitos mais permanentes da programaçăo de TV sobre o público. Eles pressionaram as empresas comerciais que faziam publicidade em programas considerados muito violentos. Houve sucesso na providęncia e foram retirados os patrocínios de muitos desses programas, que em conseqüęncia foram retirados do ar pelas emissoras. Mas continuam a ser exportados e a serem adquiridos para exibiçăo no Brasil.

Cabe também acrescentar que, em conversa com os dirigentes de uma sociedade importadora de filmes rara televisăo, afirmou-me ele categoricamente que os homens de TV no Brasil dăo preferęncia aos filmes mais violentos. Declarou-me, ainda, que a escolha é dos programadores brasileiros, que inclusive optam pelas séries que tenham sido retiradas dos vídeos americanos por excesso de violęncia.

Essa é uma acusaçăo feita, desculpem, aos senhores.

Creio que se os programadores das emissoras reclamam e o mercado produtor ainda é subutilizado, isto se deve em grande parte ao fato de que é mais rentável comprar enlatados estrangeiros, cujo custo já está coberto no país produtor, do que investir na produçăo nacional.

Mas devemos evidenciar que existem enlatados com muito material de alta qualidade e pouca ou nenhuma violęncia.

Cabe também lembrar que a atividade dos senhores está definida por lei como educativa e cultural, e, portanto, năo se restringe meramente ao aspecto comercial. A sua responsabilidade é grande junto: ao público e, em especial, junto ŕ Pátria, ŕ Naçăo brasileira.

Há tempos, quando lancei um apelo e um alerta aos senhores aqui presentes, sobre a preocupaçăo do Governo com a programaçăo alienígena, com o nivelamento dos programas pela média de gosto, houve receptividade para minhas palavras e obtive resposta. Embora năo fosse a ideal, pude sentir um interesse da maioria em atender a esse apelo.

Agora, mais uma vez, dirijo-me aos senhores e solicito-lhes sua máxima atençăo para os dados que foram colhidos em Brasília por uma equipe do Ministério das Comunicaçőes, no decorrer de um męs de observaçăo da programaçăo transmitida naquela cidade por dois canais de televisăo. Por questăo ética, năo cito o nome da rede a que pertence cada canal de TV observado:

- A violęncia no Canal "A" năo corresponde quantitativamente ŕ detectada no ''B''.

- A programaçăo vespertina de cada canal observado, durante o período de um męs, e que perfaz um total médio de 200 horas apresentou:

Canal A:

. Mortes - 19

. Lutas - 660

. Uso de armas - 484

. Acidentes - 2 mil 640 (um acidente para cada quatro minutos)

. Roubos - 23

. Raptos ou seqüestros - 41

. Desafios - 528

. Trapaças - 218

. Chantagens - 61

. Aparecimento de monstros e animais ferozes - 197

CANAL B:

. Mortes - 11

. Lutas - 358

. Uso de armas - 132

. Acidentes - 952 (um acidente para cada 11 minutos)

. Roubos - 9

. Raptos ou seqüestros - 16

. Desafios - 291

. Trapaças - 192

. Chantagens - 25

. Aparecimento de monstros e animais ferozes - 124

Se, durante a programaçăo vespertina, a violęncia é manifestada - mostrada de maneira clara, física e crua, quase sempre (90% das vezes) através dos enlatados norte-americanos - durante a programaçăo no horário nobre, revelaram as pesquisas que a violęncia se transforma, dentro de sua própria linguagem, para entăo se mostrar presente no campo das idéias.

Aqui năo é mais possível - ou melhor, quase impossível - a quantificaçăo de atos agressivos externados. As agressőes săo veladas, latentes; trazem nova embalagem que necessita estudo mais acurado, a fim de detectarmos o grau de correspondęncia entre violęncia e realidade.

Depois das 23 horas, a pesquisa revela o retorno ŕ mesma tônica da programaçăo vespertina, com uma única diferença: a emissora B, que até as 19 horas năo alcançara os índices de violęncia da emissora A, iguala-se agora ŕ sua concorrente.

A política de radiodifusăo vigente no Brasil segue o mesmo modelo da adotada pelos Estados Unidos. Naquele país, no entanto, existe uma grande conscięncia popular de acompanhamento e aferiçăo da qualidade dos programas transmitidos e de sua compatibilidade com as necessidades do público. Nos Estados Unidos, as associaçőes comunitárias e de defesa do interesse popular săo numerosas, e há participaçăo ativa de grande porcentagem da comunidade em conscientizar o público quanto ŕs agressőes a seus interesses e comunidades.

No Brasil, năo existe esse tipo de atividade. Por isso, pretende-se que o seu papel seja desempenhado pelo Conselho Nacional de Comunicaçőes, onde os senhores também tęm participaçăo, palavra e voto.

Como é do conhecimento dos senhores, o Conselho Nacional de Comunicaçőes, agora reformulado e com suas atribuiçőes ampliadas, dedicará grande parte de sua atençăo aos conteúdos veiculados pelo rádio e televisăo brasileiras, visando ao estabelecimento de diretrizes e orientaçőes relativas ao assunto. Năo se pretende intervir na livre escolha dos programas pelos homens de televisăo, mas serăo discutidos os problemas levantados, pelo próprio Conselho ou por qualquer interessado.

Os dados aqui citados, que podemos taxar como alarmantes, serăo encaminhados ao Conselho Nacional de Comunicaçőes, para que nele sejam aprofundados os estudos a seu respeito.

No próximo dia 25, com suas novas atribuiçőes e constituiçăo, o CNC reiniciará suas atividades. Tenho grande esperança na sua atuaçăo, através de discussőes francas e objetivas, buscando o melhor para o grande público. Ele é o fórum adequado para os debates dessa natureza. Meu desejo é que os senhores, concessionários de radiodifusăo, participem ao máximo e encaminhem propostas de soluçőes adequadas ao problema - este ou outro qualquer - no âmbito de suas empresas, no sentido de lutarmos juntos pelo aperfeiçoamento desse poderoso instrumento de comunicaçăo, que é a televisăo.

Confio nos senhores e em uma televisăo menos violenta, mais adequada aos nossos compatriotas. Confio em uma televisăo que năo venha a interferir negativamente na formaçăo dos nossos adolescentes, filhos e netos: a televisăo que o Brasil necessita e anseia.

Muito obrigado.''

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