Saturday, July 31, 2010

1981 - TVs deixadas pela Tupi para Bloch e SS

Jornal do Brasil
20/3/1981
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GOVERNO CONCEDE TVS AOS GRUPOS BLOCH E SÍLVIO SANTOS
Brasília - A TV Manchete (Grupo Bloch) e o Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda, (Grupo Sílvio Santos) foram declarados vencedores pelo Governo da concorręncia pública para a exploraçăo de duas novas redes de televisăo. A TV Manchete receberá as concessőes dos canais 6 (Rio), 4 (Belo Horizonte), 6 (Recife), 2 (Fortaleza) e 13 (Săo Paulo), pleiteadas pelo JORNAL DO BRASIL), e o grupo Sílvio Santos com os canais 4 (Săo Paulo), 5 (Porto Alegre), 2 (Belém) e 9 (Rio).

O Ministro das Comunicaçőes, Haroldo Correa de Mattos, após divulgar nota oficial do seu Ministério, explicando a decisăo do Governo, disse que a escolha dos vencedores foi baseada nas condiçőes especiais exigidas nos editais, aceitas por eles, e na experięncia dos proponentes para a exploraçăo de televisăo. O Ministro afastou qualquer cunho político na decisăo.

SEM PRIORIDADE - Reafirmando que a escolha dos vencedores năo foi uma opçăo política, "mas sim uma opçăo fundamentada na experięncia que eles ofereciam", o Ministro Haroldo Correa de Mattos disse que năo sabia de nenhuma preferęncia no relatório elaborado pela Comissăo Especial do Ministério das Comunicaçőes pelos grupos Abril, JORNAL DO BRASIL e Maksoud (Visăo).

- O relatório năo apresentou nenhuma prioridade para um determinado grupo concorrente, pois năo nos cabia fazer isso, e sim analisar as propostas de acordo com as exigęncias e condiçőes especiais contidas nos editais de licitaçăo.

Com relaçăo aos prazos de instalaçăo das duas novas redes de televisăo, o Ministro das Comunicaçőes informou que a partir da assinatura dos contratos esses prazos serăo variáveis, situando entre 15 e 60 dias, e de acordo com a disponibilidade dos equipamentos das emissoras que se encontram bloqueados (penhorados) por decisăo da Justiça, a pedido dos credores (INPS, Receita Federal e FGTS).

O Ministro das Comunicaçőes negou que a empresa Sistema Brasileiro de Televisăo LTDA., um dos vencedores da licitaçăo, e cuja propriedade é atribuída ao empresário Sílvio Santos, possua um canal de televisăo e, por isso mesmo, estivesse impedido de participar da concorręncia. Da mesma forma, Informou que o nome de Sílvio Santos năo consta na relaçăo de acionistas dessa empresa, apresentada na proposta ao Ministério das Comunicaçőes.

SEM RECURSOS - O secretário-geral do Ministério das Comunicaçőes, Rômulo Vilar Furtado, disse que da decisăo do Governo năo caberá recurso, pois a outorga de concessăo para a exploraçăo do serviço de radiodifusăo é da competęncia exclusiva do Presidente da República, e afirmou que a escolha dos vencedores foi baseada exclusivamente nos critérios e nas condiçőes das propostas.

Acrescentou que os novos concessionários deverăo manter negociaçőes com os órgăos governamentais responsáveis pela penhora dos equipamentos das emissoras e informou que as dividas acumuladas com o INPS, Receita Federal e FGTS săo de responsabilidade dos Diários Associados. Os novos concessionários văo assumir apenas as dividas com a Caixa Econômica Federal, relativas aos empréstimos feitos aos ex-funcionários da antiga Rede Tupi de Televisăo, em tomo de Cr$ 500 milhőes.

NOTA OFICIAL - É a seguinte, na íntegra, a nota oficial divulgada pelo Ministro das Comunicaçőes:

"O Governo Federal decidiu adjudicar ŕ Empresa TV Manchete Ltda. a concessăo correspondente ao edital 34/80, e A Empresa Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda. - SBT - a correspondente ao edital 35/80, referentes ŕs duas novas redes nacionais de TV, que se achavam em licitaçăo em decorręncia da perempçăo das concessőes da antiga Rede Tupi de Televisăo.

Os decretos de outorga serăo imediatamente assinados, cabendo ao Ministro das Comunicaçőes a prática subseqüente dos atos complementares.

Os contratos de concessăo conterăo, dentre outras, cláusulas especiais relativas ao aproveitamento dos empregados da antiga Rede Tupi, em consonância com as exigęncias dos editais e compromissos assumidos pelos dois concorrentes em suas propostas.

O Governo registra com satisfaçăo que todos os licitantes habilitados apresentaram propostas de elevada qualidade, o que tomou a decisăo tanto mais complexa e revela, por outro lado, confiança de expressivos grupos empresariais no futuro da radiodifusăo brasileira.

COMPROMISSO - Embora o Governo federal tenha decidido, oficialmente, "adjudicar ŕ empresa TV Manchete Ltda a concessăo correspondente ao edital 34180, e ŕ empresa Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda - SBT, (Sílvio Santos), a correspondente ao edital 35/80", estabelecendo as duas novas redes nacionais de TV, na verdade há um compromisso verbal de os vencedores da licitaçăo cederem canais, a fim de atenderem a Interesses do Governo.

Ao mesmo tempo, prosseguem em Brasília, Săo Paulo e Rio negociaçőes entre as empresas que obtiveram as concessőes e os grupos liderados pelos Srs Edevaldo Alves (Rede Capital) e Paulo Machado de Carvalho (Record), que procuram conciliar seus próprios interesses com os do Governo.

ESQUEMA - O grupo Bloch (TV Manchete), segundo o esquema em negociaçăo, ficaria, na rede de cinco canais, com os canais 6 do Rio de Janeiro, 13 de Săo Paulo (atual Bandeirantes, que passará ser o canal 9) e 4 de Belo Horizonte (TV Itacolomi), cedendo os canais de Fortaleza (2) e de Recife (6) ŕ Rede Capital. O canal de Săo Paulo terá de ser montado e o de Belo Horizonte encontra-se desativado.

O Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda (Sílvio Santos), vencedor da licitaçăo que engloba quatro canais - o 4 de Săo Paulo, o 5 de Porto Alegre, o 2 de Belém e o 9 do Rio de Janeiro - ficaria com o canal de Săo Paulo; venderia o que atualmente tem no Rio de Janeiro ŕ Rede Capital; e a metade dos interesses que detém na TV Record (Paulo Machado de Carvalho) de Săo Paulo, também, ao grupo liderado pelo Sr Edevaldo Alves.

Porto Alegre e Belém seriam divididas pelo Grupo Sílvio Santos com o grupo Paulo Machado de Carvalho. Há, no entanto, a possibilidade de desativaçăo do canal de Porto Alegre, tendo em vista que lá já operam cinco canais.

Havendo acordo entre as partes Interessadas, haveria uma sociedade pró-forma, com prazo de dois anos.

CARTA DE DESISTĘNCIA - No dia da apresentaçăo das propostas aos dois editais de licitaçăo para as duas novas redes de televisăo, o empresário Sílvio Santos encaminhou também, Junto ŕ proposta do seu grupo Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda (SBT) uma carta ao Ministro das Comunicaçőes propondo que, se recebesse a concessăo de uma das redes, ele se desfazia (negociava) do canal que tem no Rio de Janeiro (TVS) e abriria măo também da participaçăo dos canais em Săo Paulo, em favor do Sr Paulo Machado de Carvalho, proprietário da TV Record.

Cópia dessa carta, informou-se naquela ocasiăo, teria sido entregue ao Ministro-Chefe do Gabinete Civil da Presidęncia da República, General Golbery do Couto e Silva. Ontem, o secretário-geral do Ministério das Comunicaçőes, Rômulo Villar Furtado, confirmou a carta, afirmando, porém, que ela năo foi considerada, pois năo fazia parte dos documentos exigidos nos editais e năo constava na proposta.

IMPERTINĘNCIA - O porta-voz do Palácio do Planalto, Carlos Átila, considerou "impertinente" a idéia de que os grupos Sílvio Santos e Manchete ganharam as concessőes das duas redes de televisăo, formadas a partir da antiga Tupi por serem mais confiáveis ao Governo.

"Houve uma longa e madura avaliaçăo, A decisăo está dentro da lei", explicou o porta-voz. Segundo ele, "o Governo apenas considerou que estes dois grupos estăo aptos a operarem as duas redes." Ele classificou de "elitistas" as opiniőes. de que estes dois grupos năo estăo Interessados em usar a televisăo em favor da cultura nacional.

HAROLDO EXPLICA ESCOLHA

Sem demonstrar surpresa com as perguntas e com as respostas secas, o Ministro das Comunicaçőes Haroldo Correia de Matos falou ontem sobre a concessăo dos canais de televisăo:

- Nós distribuímos uma nota oficial informando que o edital 34 foi concedido ŕ TV Manchete Ltda. e o edital 35 ao Sistema Brasileiro de Telecomunicaçőes.

- E elas tęm prazo para começar a operar?

- Os prazos que elas apresentaram em suas propostas. Quais săo?

- Ah! minha filha, realmente...

- Incorporaçăo dos ex-funcionários da TV Tupi ... ? (o Ministro năo dava tempo aos repórteres de terminarem suas perguntas).

- Também isso é uma condiçăo do edital.

- A decisăo foi do Presidente da República?

- É uma prerrogativa presidencial. A lei estipula que cabe ao Presidente da República.

- E essa Lei prevę algum critério?

- Os critérios estăo expostos nas condiçőes especiais do edital.

- Dentro dessa problemática das televisőes, houve outras negociaçőes paralelas, ou seja, o grupo do Sistema Brasileiro de ...

- Sempre há negociaçőes paralelas, sempre há. Em qualquer tipo de licitaçăo, em qualquer tipo de negociaçăo, sempre há negociaçőes paralelas. Uma vez que se decida que alguns grupos sejam preferencialmente, ou escolhidos numa primeira fase, sempre há negociaçőes. Isso é absolutamente normal em qualquer tipo de licitaçăo.

- Ministro, fala-se em uma decisăo política, visando as eleiçőes de 1982.

- Năo tem o menor sentido.

- Qual foi o critério, entăo.

- Os critérios foram aqueles especificados das condiçőes especiais e considerados as propostas que melhor atendiam tais condiçőes, além daqueles que dentro desses critérios ofereciam um passado, alguma tradiçăo na área de exploraçăo dos serviços de radiodifusăo.

- O grupo Sílvio Santos tem há algum tempo uma propaganda intitulada o Dia do Presidente. Havia comentários de que aquilo já seria uma tendęncia a... (o Ministro antecipou-se de novo).

- O comentário é livre, senhorita. Cada um pode dizer o que muito bem entender. Ŕs vezes até com alguma Inteligęncia, mas infelizmente Isso năo é muito freqüente,

SEMINÁRIO - O Ministro das Comunicaçőes chegou ontem ŕ tarde ao Rio com meia hora de atraso para fazer uma palestra sobre as Comunicaçőes e a Educaçăo - As Possibilidades de Utilizaçăo dos Meios de Comunicaçőes no Processo Educacional - no seminário promovido pela Fundaçăo Cesgranrio sobre Educaçăo e Desenvolvimento, na Escola de Guerra Naval. Cerca de 70 pessoas ouviram sua palestra no auditório, com capacidade para 500.

Sobre a adoçăo do sistema de multimediçăo pela Telerj - cobrar năo apenas as ligaçőes, mas o tempo de duraçăo de cada uma o Ministro Haroldo Correa de Matos justificou como sendo um objetivo de racionalizar a utilizaçăo dos serviços. "Como se cobra, como se paga a luz pelo consumo, transporte pelas distâncias, as telecomunicaçőes também devem ser cobradas pela sua utilizaçăo", disse.

HONRA E GRATIDĂO AO GOVERNO

"Estamos honrados e gratos ao Governo, nas pessoas do Presidente Joăo Figueiredo e do Ministro Haroldo Correa de Mattos, pela concessăo para operarmos uma nova rede de televisăo.

A nossa razăo de ser e filosofia empresarial e editorial sempre foram o otimismo e a confiança no Brasil. Levamos para a televisăo a mesma mensagem e, como sempre fizemos em nossa empresa, abrigaremos artistas, técnicos e profissionais da comunicaçăo brasileira.

Prestamos homenagens ŕs demais emissoras de TV e ŕ Imprensa do país. Trabalharemos para a cultura, a Informaçăo e o lazer do povo.

Empregaremos todos os nossos esforços e recursos para correspondermos a confiança com que fomos distinguidos. E produziremos uma televisăo que será motivo de orgulho e alegria para todos os brasileiros".

A nota é assinada por Adolpho Bloch, Oscar Bloch Sigelmann e Pedro Jack Kapeller.

OS VENCEDORES

BLOCH - A MÁQUINA DO IMPÉRIO

A Bloch Editores, 390Ş empresa brasileira e líder de um grupo que inclui uma gráfica, uma fábrica de tintas, uma editora de livros didáticos, uma rádio FM e um teatro, começou há 50 anos com uma máquina impressora manual, numa pequena oficina na Rua Vieira Fazenda, 24, em Jacarezinho. Seu principal executivo, Adolfo Bloch, 72 anos, vivia no bairro desde que chegou ao Brasil.

Nascido na Bielo Rússia, em Jitomir, que significa "mundo do trigo" em russo, Adolfo, como é chamado pelos quase 1 mil 500 funcionários de sua principal empresa, migrou com os pais, dois irmăos, seis irmăs e uma prima para o Brasil logo após a vitória da Revoluçăo russa. Em Kiev, na Ucrânia, onde vivia, o pai já se dedicava ŕ indústria gráfica e o dinheiro do Governo Kerenski foi impresso por ele.

Em 1979, com uma receita operacional de Cr$ 1 bilhăo 179 milhőes, a Bloch Editores apresentava um balanço com um crescimento de vendas de 7,4% (acima da média do setor, 6,3%). Segunda do setor gráfico e editorial, com um patrimônio líquido superior a Cr$ 500 milhőes, a empresa é a sexta maior das que operam na indústria da Comunicaçăo Social (jornais, revistas, editoras, rádios e televisăo).

No 100 andar do edifício Manchete, na Praia do Russel, Adolfo Bloch controla todas as atividades, até o preparo - de preferęncia com óleo de milho - das refeiçőes servidas a funcionários e visitantes no restaurante. E é responsável pela ediçăo de mais de 20 revistas, desde as de informaçăo semanal até as especializadas, como Agricultura Hoje, dedicada exclusivamente ŕ economia e técnicas; do setor primário.

O crescimento da empresa começou há 30 anos com a revista: Manchete (tiragem atual 205 mil exemplares). Colorida, com reportagens fotográficas e textos curtos e variadas sessőes sobre gente e espetáculos e sociedade, a revista foi a primeira de uma série - Fatos & Fotos, Ele & Ela, Amiga, Desfile - vários títulos dedicadas a foto novelas e ficçőes femininas, enciclopédias e de informaçőes científicas, com a ediçăo brasileira de Geografia Ilustrada.

SÍLVIO SANTOS - O EMPRESÁRIO DE TV

Săo Paulo - O carioca e filho de gregos Senor Abravanel, 51 anos de idade, casado, é o primeiro empresário da história da televisăo brasileira que saiu da frente das câmeras para gerir uma rede de emissoras de alcance nacional. Proprietário de metade da TV Record, canal 7, de Săo Paulo, e de toda a TV Stúdios, canal 11, do Rio de Janeiro, năo pode, contudo, ser confundido com um empresário jejuno no ramo.

Desde 1968 a marca Sílvio Santos está presente na televisăo brasileira com um programa próprio, iniciado na Rede Globo de Televisăo, transferido para a Rede Tupi e finalmente instalado na TV Record e em sua rede, que se autodenomina de Emissoras Independentes.

O empresário Senor Abravanel também começou cedo: desde que adquiriu do comediante Manoel da Nóbrega a marca Baú da Felicidade, ele só tem prosperado. Do Baú saíram a BF-Utilidades Domésticas e Lojas Tamakavi. Mas a árvore tem muitos galhos e um tronco, a Sílvio Santos Administraçăo e Participaçőes Ltda. holding fundada em 1972 para coordenar as operaçőes do Grupo Sílvio Santos, que detém o controle da TV Studios; do Rio e da TV Nova Friburgo, além de dividir com o grupo liderado por Paulo Machado de Carvalho a propriedade da Rio Record AM, emissora de programaçăo popular e fundada em 1928 em Săo Paulo; FM Record e TV Record, canal 7, emissora que foi recordista de audięncia em Săo Paulo nos últimos anos da década de 60. A TV Imperador. de França, no, interior de Săo Paulo, integra o sistema operacional da Rede Record de Televisăo e Sílvio Santos também é sócio de Paulo Machado de Carvalho na TV Record de Jaú e na Rádio, Jornal e Televisăo Rio Preto Ltda.

Os galhos da árvore Sílvio Santos săo a Baú Financeira S/A. - Crédito, Financiamento e Investimentos, a Baú Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S/A, a Panamericana de Seguros, a Perícia - Administraçăo e Corretagem de Seguros, a Vimave - Vila Maria Veículos, - Liderança Capitalizaçăo e a BF-Parque Florestal. Mas Senor Abravanel. também foi o primeiro empresário brasileiro a ser autorizado pelo Governo federal a vender planos de previdęncia privada e hoje tem cerca de 200 mil previdenciários.

CAPITAL - O COMEÇO COM A RÁDIO

Săo Paulo - Há quatro anos, quando comprou a desconhecida Rádio Novo Mundo, pertencente a empresários ligados a grupos políticos de extrema direita, o advogado Edevaldo Alves da Silva, 51 anos, paulista, de Carmópolis, era completamente desconhecido no mundo da comunicaçăo de massas.

A marca da emissora foi mudada para Rádio Capital, foi feito um Investimento maciço em publicidade, apelando para o fato de a emissora ser localizada nos primeiros números do dial e, rapidamente, formada uma rede de emissoras de rádio que atinge sete cidades do país e ainda controla a TV Brasília, na Capital Federal.

A Rede Capital de Rádio está presente em Porto Alegre, Curitiba, Juiz de Fora, Brasília, Rio Branco e Rio de Janeiro, além de Săo Paulo.

Ligado ao grupo político liderado pelo Governador de Săo Paulo, Paulo Maluf, o advogado Etevaldo Alves da Silva sempre foi conhecido em Săo Paulo por ser proprietário das Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - uma rede de estabelecimentos de ensino de nível superior que cresceu muito mais vertiginosamente ainda do que sua rede de emissoras de rádio.

Atualmente, a FMU tem 16 unidades e pode ser considerado um verdadeiro Império educacional, apesar de um ex-membro do Conselho Federal de Educaçăo, professor Zeferino Vaz, definir seus cursos como "cięncia da ensalivaçăo", uma vez quę năo exigem a instalaçăo de laboratórios sofisticados, mas apenas aulas dadas ao vivo diante de um quadro negro por professores. Economia, Direito e Administraçăo de Empresas săo os cursos mais, procurados da organizaçăo, acusada por seus detratores de ser uma "fábrica de diplomas".

Essas acusaçőes năo impediram contudo que seu proprietário, que se orgulha até hoje de ter sido engraxate e balconista de farmácia, haver aplicado, em 1977, quando deu a partida para sua rede de comunicaçăo electrônica de massa, Cr$ 300 milhőes para a instalaçăo de um novo conglomerado, as Faculdades Integradas Alcântara Machado, especializadas em Comunicaçăo Social, cujas salas abrigam alunos de Jornalismo e o piano do virtuose Joăo Carlos Martins.

PRINCÍPIO E FIM DE UMA TELEVISĂO

Brasília - A eclosăo da greve dos funcionários da TV Tupi de Săo Paulo, em maio do ano passado, por falta de pagamento de salários, e depois a vinda desses funcionários ŕ Brasília, se instalando no Congresso Nacional e estendendo o movimento para uma "greve de fome" até que o Governo resolvesse a situaçăo, foram os fatos que levaram o Governo a decidir pela extinçăo da Rede Tupi de Televisăo, pertencente ao Condomínio dos Diários Associados.

Dois meses depois, no dia 17 de julho, por recomendaçăo do Ministério das Comunicaçőes, o Presidente Joăo Figueiredo assinou os decretos declarando peremptas, isto é, năo renovando as concessőes, de sete estaçőes da Rede Tupi de Televisăo: TV Tupi de Săo Paulo, canal 4; TV Tupi do Rio de Janeiro, canal 6; TV Itacolomi de Belo Horizonte, canal 4; TV Rádio Clube de Recife, canal 6; TV Marajoara de Belém, canal 2; TV Piratini de Porto Alegre, canal 5; e TV Rádio Clube de Fortaleza, canal 2.

CARTA DE FARHAT - Simultaneamente ŕ divulgaçăo dos decretos tomando peremptas as concessőes das sete emissoras de TV da Rede Tupi, o entăo Ministro da Comunicaçăo Social, Said Farhat, em carta pessoal ao Presidente dos Radialistas de Săo Paulo, Alberto de Freitas, e ao representante dos grevistas, Humberto Mesquita, explicava os motivos da decisăo do Presidente da República. E afirmava que "o ato era apenas a conseqüęncia, já tardia, da situaçăo em que se encontravam as empresas do Grupo Associados, descumprindo a lei e faltando aos mais elementares deveres de justiça social com seus empregados".

Acrescentava o Sr Said Farhat que, ao declarar peremptas as concessőes, a preocupaçăo do Governo em de encontrar rapidamente novos cessionários que pudessem manter aberto o mercado de trabalho, assegurando a possibilidade de realizaçăo profissional dos técnicos, dos artistas e dos demais empregados das emissoras.

Para garantir a sobrevivęncia dos empregados das emissoras, da Rede Tupi de Televisăo até a volta do seu funcionamento com os novos concessionários, o Governo, por sugestăo do Ministério do Trabalho, autorizou a Caixa Econômica Federal a conceder empréstimos a todos os funcionários através do seus sindicatos correspondentes. Incluiu, Porem, em uma das cláusulas dos editais que esses recursos, concedidos a título de empréstimos aos funcionários desempregados, seriam ressarcidos pelos futuros concessionários das emissoras de TV.

FECHAMENTO DAS ESTAÇŐES - Um dia após a divulgaçăo dos decretos de perempçăo, no dia 18 de julho, o diretor-geral do Departamento Nacional de Telecomunicaçőes - Dentel Coronel Antônio Fernandes Neiva, determinou o fechamento de todas as emissoras constantes nos atos presidenciais, interrompendo as transmissőes e lacrando os transmissores.

Essa ordem foi transmitida via telex, tăo logo o diretor-geral do Dentel tomou conhecimento da divulgaçăo dos decretos no Diário Oficial da Uniăo. A imprensa divulgou na época cenas de emoçăo e constrangimento dos funcionários das emissoras punidas, quando os fiscais do Dentel interrompiam as programaçőes e lacravam os transmissores.

Sete dias depois dessa decisăo, o Ministro das Comunicaçőes, Haroldo Correa de Mattos, autorizou a abertura de editais de licitaçăo para os canais de televisăo fechados e mais dois que estavam em disponibilidade, um no Rio de Janeiro (canal 9) e um canal em Săo Paulo (canal 9), ambos devolvidos pelo JORNAL DO BRASIL ao Ministério das Comunicaçőes.

Nesse mesmo dia, também, o Ministro Haroldo Correa de Mattos assinou portaria criando uma comissăo especial, presidida pelo secretário-geral do Ministério, Rômulo Villar Furtado, com a responsabilidade específica de analisar as propostas apresentadas e indicar, em parecer, as entidades concorrentes que cumpriram todas as exigęncias dos editais de licitaçăo.

AS PROPOSTAS - No dia 29 de setembro do ano passado foi encerrado o prazo oficial para a apresentaçăo das propostas. Apresentaram-se as seguintes empresas para a concorręncia dos editais: edital 34/80, Rádio JORNAL Do BRASIL LTDA., Visăo Rádio e TV-Sociedade Civil Ltda., TV Manchete Ltda., Rede Rondon de Comunicaçőes Ltda., Televisăo Abril Ltda., Rádio e TV Universitária Metropolitana Ltda. (Grupo Capital), Rede Pirapitinga de Rádio e TV Ltda., Sistema Brasileiro de Comunicaçőes, Sistema Brasileiro de Televisăo Ltda. (grupo Sílvio Untos); edital 35/80, Visăo Rádio e TV, Sociedade Civil Ltda., TV-Manchete Ltda., Televisăo Abril Ltda. e Sistema Brasileiro de Comunicaçőes Ltda.

Em novembro desse mesmo ano a comissăo entregou seu parecer ao Ministro das Comunicaçőes, considerando desclassificadas as seguintes concorrentes: Rede Rondon de Comunicaçőes Ltda., Rede Piratininga de Rádio e TV Ltda. e Sistema Brasileiro de Comunicaçőes Ltda. Após aprovar o parecer da comissăo, dez dias depois, o Ministro das Comunicaçőes, em exposiçăo de motivos o encaminhou para aprovaçăo do Presidente da República.

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